Identificação das partes
CONTRATADA: INIXIS - Soluções, razão social R A Rodrigues Serviços ME, inscrita no CNPJ 19.159.160/0001-06, com endereço na Av. República Argentina, 2946, 2º andar, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85856-000.
CONTRATANTE: pessoa física ou jurídica identificada pelos dados informados no formulário eletrônico de contratação.
Objeto e serviços
A CONTRATADA prestará o serviço de criação, hospedagem e disponibilização de site pronto com painel de controle, conforme o plano selecionado. O site será responsivo e adaptado a celulares, tablets e computadores, utilizará as cores, o logotipo e os materiais fornecidos pelo CONTRATANTE e poderá incluir produtos, serviços, páginas institucionais, localização, redes sociais e demais módulos expressamente indicados no resumo da contratação.
Plano e limites de utilização
Os limites de produtos, serviços, páginas e módulos são os apresentados no resumo da contratação. O CONTRATANTE poderá solicitar mudança de plano. A alteração de preço será aplicada conforme o novo plano e informada antes da confirmação da mudança.
SEO e resultados de busca
A CONTRATADA aplicará boas práticas técnicas de SEO para facilitar a indexação e melhorar a presença do site nos mecanismos de busca. Não há garantia de posição específica, prazo de indexação, volume de acessos, vendas ou outros resultados que dependam de plataformas e fatores externos.
Informações e materiais do cliente
O CONTRATANTE deverá fornecer informações corretas, textos, imagens, logotipo, contatos e demais materiais necessários. O CONTRATANTE declara possuir autorização para utilização de todo conteúdo enviado e será responsável por sua legalidade, veracidade e direitos de uso.
Prazo da primeira versão
A primeira versão do site será disponibilizada em até 1 dia útil, contado após a confirmação da contratação ou do pagamento exigível e o recebimento de todas as informações e materiais necessários. A falta de informações, respostas ou aprovações do CONTRATANTE suspende a contagem do prazo.
Ajustes e aprovação
Estão incluídas até três rodadas de ajustes antes da aprovação final. Cada rodada corresponde ao conjunto de orientações enviado pelo CONTRATANTE na página de aprovação. Mudanças de escopo, novas funcionalidades ou solicitações posteriores à aprovação poderão ser avaliadas e cobradas separadamente. A aprovação eletrônica da versão encerra a etapa inicial de desenvolvimento.
Pagamento e recorrência
Quando a taxa de adesão estiver ativa, ela será cobrada no aceite e a primeira mensalidade vencerá um mês depois. Quando a adesão estiver isenta ou desativada, a primeira mensalidade será cobrada no aceite e as seguintes vencerão mensalmente na mesma data. Os valores, descontos, promoção aplicada e próxima cobrança serão exibidos antes do aceite.
Campanha promocional de setembro de 2026
Contratações aceitas até 30 de setembro de 2026, às 23h59 no horário de Brasília, terão isenção integral da taxa de adesão. A isenção não altera o valor mensal do plano, não gera crédito e não será cobrada retroativamente. A primeira mensalidade será devida no momento do aceite.
Cancelamento
O CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento. Quando solicitado durante o primeiro mês, será devido o valor correspondente a uma mensalidade, não sendo gerada cobrança adicional caso essa mensalidade já tenha sido paga. A partir do segundo mês, o cancelamento ocorrerá sem multa, permanecendo devidos somente valores vencidos e o período de serviço já iniciado. A solicitação feita antes da próxima data de cobrança impedirá a geração da mensalidade seguinte. Esta regra não afasta o direito de arrependimento previsto em lei, quando aplicável.
Reajuste
Os valores dos planos poderão ser reajustados a cada período de 12 meses, contado da data da contratação, pela variação acumulada do IPCA divulgado pelo IBGE ou por índice oficial que venha a substituí-lo. Em caso de alteração extraordinária e comprovável dos custos essenciais de hospedagem, infraestrutura, domínio, meios de pagamento, tributos ou serviços de terceiros, os valores poderão ser revistos mediante comunicação ao CONTRATANTE com antecedência mínima de 30 dias. Caso não concorde com a revisão extraordinária, o CONTRATANTE poderá cancelar o serviço antes da entrada em vigor do novo valor, sem multa, permanecendo responsável apenas por valores já vencidos.
Propriedade intelectual e licença de uso
A plataforma, o painel, os códigos, componentes e estruturas de programação permanecem de propriedade da CONTRATADA ou de seus licenciadores. O CONTRATANTE conserva os direitos sobre sua marca e sobre os conteúdos que fornecer. Durante a vigência da contratação, o CONTRATANTE recebe licença limitada de uso do site e do painel, sem transferência do código-fonte.
Proteção de dados e confidencialidade
Os dados pessoais serão tratados para contratação, cobrança, produção, suporte, segurança, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais. A CONTRATADA adotará medidas razoáveis de segurança e manterá confidencialidade sobre informações não públicas recebidas. Dados poderão ser compartilhados com provedores necessários à execução do serviço, como hospedagem, e-mail e meios de pagamento, dentro das finalidades informadas.
Serviços de terceiros
Domínios, meios de pagamento, redes sociais, mapas, mecanismos de busca e outras integrações dependem de terceiros e de suas regras. Indisponibilidades ou alterações externas serão tratadas pela CONTRATADA dentro de sua capacidade técnica, sem garantia sobre serviços que não controla.
Divulgação do trabalho
O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a exibir o nome empresarial, logotipo e imagens públicas do site em seu portfólio e materiais de divulgação. Esta autorização poderá ser revogada para utilizações futuras mediante solicitação escrita, sem afetar divulgações já produzidas.
Aceite eletrônico e versão contratual
O aceite eletrônico, acompanhado do registro da versão destes termos, data, hora, endereço IP, navegador, plano e valores, será reconhecido pelas partes como manifestação válida de vontade. Uma cópia conservável dos termos aceitos será disponibilizada ao CONTRATANTE.
Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, sem prejuízo do foro legalmente assegurado ao consumidor quando aplicável.
